Pivô do Caso dos Cheques e réu confesso, Serginho Monsignati é enterrado em São Carlos

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Poianas, Serginho (ao centro)e Jordão são os três envolvidos no desvio de R$ 375 mil dos cofres municipais – MONTAGEM – SÃO CARLOS DIA E NOITE

Marco Rogério

Foi sepultado, na tarde desta desta terça-feira, 06 de fevereiro, no Cemitério Nossa Senhoara do Carmo,  o corpo do o funcionário da Prefeitura Municipal de São Carlos José Sérgio Monsignati. “Serginho”, como era conhecido, tinha 53 anos e foi o pivô do chamado “Caso dos Cheques”. Monsignati era réu confesso no caso do desvio de R$ 375 mil dos cofres públicos municipais no governo do ex-prefeito Paulo Altomani (PSDB). O caso foi objeto de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e de um inquérito policial. Monsignati confessou os desvios e que operava o esquema. Indiciado por “peculato”, dificilmente ele escaparia de uma condenação com prisão em regime fechado ao final dos processos.

“Serginho”, como era conhecido, faleceu às 5h30 na UTI da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, por falência múltipla dos órgãos. Funcionário público desde 1984, e na última gestão ocupou uma diretoria na Secretaria da Fazenda. Ele deixou esposa e  dois filhos. O velório e o enterro serão ainda nesta terça-feira.

A Justiça determinou  em setembro de 2016, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de três pessoas relacionadas ao caso dos cheques sem fundos encontrados no cofre da Prefeitura de São Carlos (SP). De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial na terça-feira (30 de agosto), José Roberto Poianas, José Sérgio Monsignati e Rinaldo Jordão tiveram os dados disponibilizados para investigação.

A medida vale também para a empresa de Jordão, a RL São Carlos Comércio de Materiais Elétricos, e será encaminhada para o Banco Central e para a Receita Federal para que as instituições encaminhem a lista com todas as contas e as informações das declarações de renda a partir de 2013.

CPI dos cheques
O pedido de quebra foi feito pela Câmara Municipal com base no artigo 58 da Constituição Federal, que afirma que as comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

A decisão lembra que a Casa instalou uma CPI para esclarecer a troca de cheques sem fundos de Jordão por dinheiro em espécie dos cofres do município e aponta incoerências.

“Verificaram inúmeras contradições e informações desconexas nos depoimentos prestados perante a Comissão Parlamentar de Inquérito. Rinaldo afirmou que Sérgio pediu emprestado um talão de cheques para acertar as contas da prefeitura, sendo que entregou o talonário em branco. José Sérgio disse que trocou as cártulas por dinheiro para Rinaldo por ordens de José Roberto, seu superior hierárquico. Já José Roberto reservou-se no direito de permanecer calado”, afirma a medida.

A decisão também se fundamenta no depoimento da gerente do banco que figura como sacado na maioria dos cheques. Ela explicou que não poderia fornecer muitas informações à CPI por conta do sigilo bancário e que seria necessária a quebra para apurar se o dinheiro público foi incorporado ao saldo bancário dos investigados e a evolução patrimonial.

O caso
O susposto esquema foi descoberto após fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e está sendo investigado pela Câmara, pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

Foram constatados pelo menos dez cheques sem fundo no caixa da prefeitura, um deles de R$ 45 mil. Os cheques, assinados pelo empresário Jordão e nominais à prefeitura, eram trocados desde março do ano passado.

Segundo as investigações da sindicância, Jordão entregava os cheques sem fundo e pegava o dinheiro dos cofres públicos, mesmo sem ter prestado nenhum serviço.

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