Merenda com propina: Polícia Federal prossegue com investigações contra Maurício Rasi

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Ação do Ministério Público contra a Máfia da Merenda levou Justiça a decretar quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens de ex-prefeito de Porto Ferreira, que é acusado de receber propina da SP Alimentação

MARCO ROGÉRIO

Na última segunda-feira, 8 de agosto, agentes da Polícia Federal estiveram em Porto Ferreira para realizar oitivas com motoristas que trabalhavam na Prefeitura Municipal durante a gestão do ex-prefeito Maurício Sponton Rasi (PMDB). O objetivo foi o de colher informações com respeito ao modus operandis do ex-prefeito e da empresa Verdurama, pivô da Máfia da Merenda, esquema de corrupção investigado pela PF.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo FALA PORTO, os motoristas relataram aos agentes da Polícia Federal, que transportavam algumas malas da sede da Verdurama para o município de Porto Ferreira à época dos fatos. A situação pode complicar a vida do ex-prefeito Maurício, que além de ter sua candidatura a prefeito de Porto Ferreira, em risco, também poderá ser preso, caso se comprove que praticou corrupção e que fez parte da quadrilha que roubava dinheiro da merenda escolar.

Em 2012 uma liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público decretou a quebra do sigilo fiscal e bancário do prefeito de Porto Ferreira, Maurício Sponton Rasi, e do secretário de Finanças do município, Marcos Antonini.

O bloqueio dos bens visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de futura condenação dos réus, acusados de participação em um esquema de corrupção e formação de cartel no fornecimento da merenda escolar ao município.

Segundo a ação, o processo licitatório foi fraudado e as empresas SP Alimentação e Verdurama pagaram propina de 10% do valor que recebiam da Prefeitura ao secretário de Finanças do Município, Marcos Antonini, com o conhecimento do prefeito, cuja campanha eleitoral recebeu R$ 100 mil doados pela Verdurama.

Durante as investigações sobre a ação da quadrilha, os promotores apreenderam computadores e descobriram um arquivo backup que descreve o pagamento de propina em Porto Ferreira no valor de R$ 704 mil, entre setembro de 2005 a março de 2008, o que representa a média aproximada de R$ 24 mil mensais.

Rio Claro

A SP Alimentação atuou em Rio Claro a partir da terceirização da merenda escolar colocada em prática no ano de 2007, pelo ex-prefeito Nevoeiro Junior (PP). Após denúncias envolvendo a empresa em outras cidades, ele encaminhou ao Ministério Público local cópia completa do processo licitatório referente à contratação da SP Alimentação.

Nas eleições de 2008, o rompimento do contrato com a SP Alimentação e o retorno à municipalização da merenda foram uma das principais promessas de campanha do prefeito Dú Altimari (PMDB) e de sua vice Olga Salomão (PT).  Contudo, após a posse em 1º de janeiro de 2009, sob alegação da falta de estrutura necessária, o contrato com a empresa foi renovado e se estendeu até o final do mesmo ano.

Embora tenha encaminhado cópia completa do processo licitatório referente à contratação da empresa ao MP, que também arquivou um inquérito civil aberto a partir de denúncias de possível superfaturamento, tanto a licitação como o contrato firmado com a SP Alimentação foram julgados irregulares pela Primeira Câmara o Tribunal de Contas do Estado em junho do ano passado. Nevoeiro recorre junto ao TCE.

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