IBATÉ: JOSÉ LUIS PARELLA É CONDENADO A PAGAR R$ 106 MIL POR PROPAGANDA IRREGULAR

0

Aprovação mencionada na campanha não tem origem em pesquisa, diz juiz; Membro do PSDB concorre à Prefeitura de Ibaté; defesa não foi localizada.

Do G1 São Carlos e Araraquara

O advogado de Parella, Emanuel Danieli da Silva, foi procurado por telefone por diversas vezes para comentar a sentença e informar se a defesa pretende recorrer da decisão, mas não foi localizado.

Em sua propaganda, Parella fala em uma aprovação de 84% e, segundo Melluso, o candidato faz “uso de dado que não poderia fazer, ou seja, de suposta pesquisa que, se existente, não seria regular, pois não foi registrada na Justiça eleitoral”.

Na sentença, o magistrado coloca a alegação da defesa, de que o dado “apenas denota o sentimento da população em relação à sua candidatura, sendo algo absolutamente comum aos candidatos em pleito eleitoral”, e critica o uso da informação.

“Ora, o representado (…) usou dado estatístico que somente poderia obter através de pesquisa eleitoral e, se o fez, não poderia divulgá-lo, pois irregular tal pesquisa, já que não registrada na Justiça Eleitoral”, escreve Melluso.

“A conduta do representado, ao fazer uso de dado estatístico irregular, de forma irregular, ofende o ordenamento jurídico (forma de coleta dos dados, divulgação e ausência de registro na Justiça Eleitoral), sendo que tal divulgação possui potencial e notória intenção de influenciar nas escolhas dos eleitores”, continua o juiz.

No fim da sentença, Melluso ressalta que Parella declarou à Justiça Eleitoral patrimônio equivalente a R$ 23.911.179,49 e estipula o pagamento de R$ 106.410, justificando que outro valor não serviria para desestimular a repetição da conduta. Também determina que a propaganda seja encerrada imediatamente.

O ex-prefeito Parella eria realizado campanha de forma irregular - EPTV CENTRAL

O ex-prefeito Parella eria realizado campanha de forma irregular – EPTV CENTRAL

Share.

About Author

Leave A Reply