Afinal, quantos vereadores devemos ter???

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PaixaoVereadores

Pacotão 1

O Pacotão de projetos apresentado pelo vereador Aparecido Donizete Penha (PPS) fez tremer o Edifício Euclides da Cunha. Vereador fora do sistema viciado que vivemos, Penha  literalmente chutou um cacho de marimbondos sem qualquer EPI (Equipamento de Proteção Individual).

Pacotão 2

Mas vamos lá. Eu vou expressar aqui claramente o meu pensamento. Deixando claro que não sou e nem pretendo ser o dono da verdade e que admito que os leitores possam pensar de forma totalmente diferente à minha.

Número de vereadores

Como diria Jack, o Estripador, vamos por partes. Vamos ao número de vereadores ou o número de cadeiras no Poder Legislativo Municipal. Esta é uma velha polêmica. Afinal nem mesmo a Constituição Federal deixa claro qual o critério para se chegar ao número mínimo de cadeiras em um município. O que a legislação maior faz é quantificar o número de cadeiras por faixas de população.

 

O que diz a Constituição???

Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição dos respectivos Estados, e os seguintes preceitos: […]

IV – número de vereadores proporcional à população do Município, observados os seguintes limites:

  1. a) mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de até um milhão de habitantes;
  2. b) mínimo de trinta e três e máximo de quarenta e um nos Municípios de mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes;
  3. c) mínimo de quarenta e dois e máximo de cinqüenta e cinco nos Municípios com mais de cinco milhões de habitantes; […].

 

 

 

Porque 9 é o mínimo???

O número mínimo de vereadores previsto legalmente é de 9. Assim, se um município X surgir hoje ou amanhã, começará com 9 cadeiras na Câmara Municipal. Será que este número é correto? Qual o critério? População é um critério ideal? Arrecadação de recursos não seria um critério melhor?

 

Debate

Existem municípios com 900 habitantes. Como pode um município deste ter 9 vereadores, ou seja, um vereador para cada 100 habitantes?? São Carlos tem hoje 240 mil habitantes e 21 vereadores, ou seja, um para cada 11.428,57 habitantes. Seria isso justo??

 

Porque sou contra a redução

Acredito que, em tese, com 21 vereadores São Carlos tem um número próximo do ideal. Um município complexo como este precisa de representantes de todas as regiões da cidade. Reduzir para 13, na minha opinião, é reduzir a representatividade de várias regiões do município. Além do mais, um número menor de vereadores só é ótimo para o prefeito, que pode compor uma base de apoio com mais facilidade e dominar a cidade. Com 21 dificilmente um projeto importante passará pela Câmara sem debate e sem direito ao contraditório.

 

Salário

Este tema também é polêmico. Sexta-feira vou mostrar minha modesta opinião sobre o tema.

 

Vanguarda do Atraso 1

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São Carlos é a Capital da Tecnologia, mas também mantém aqui a “Vanguarda do Atraso”.  A Câmara Municipal aprovou,  no final de 2015, no apagar das luzes e sem qualquer debate, um projeto de lei do polêmico vereador Equimarcílias de Souza Freire (PMDB).

 

Vanguarda do Atraso 2

Pelo jeito temos, em Sanca City, novos “ludistas”, ou seja, pessoas que lutam contra as novas tecnologias. Daqui a pouco Freire e Cia. Vão proibir o computador, os aplicativos de internet e quem sabe até o Smart phone… Que tristeza…

E o povo?

E o povo? Foi ouvido? Foi feita audiência pública, como nosso presidente Lucão gosta de falar com o peito cheio? É por esta e outras que a imagem do vereador anda tão desgastada…

 

Corpo e Alma

E como será que anda o relatório da CPI da Corpo e Alma? Será que ele sai antes do Armagedon ou sai antes??? Estamos de olho!!!

 

Bem, pessoal, chegamos ao fim da coluna de hoje!!

Se você gostou, indique aos amigos. Se não gostou ou mesmo odiou, indique aos inimigos…

 

Um forte abraço e até sexta…

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